domingo, 26 de dezembro de 2010
quarta-feira, 15 de dezembro de 2010
Relatório Financeiro
EDUCAFRO PEDRA NEGRA
Governador Valadares-MG
Relatório Financeiro
Receita – Mensalidade dos Alunos:
Mês de Junho................................... R$ 90,00
Mês de Julho................................ R$ 300,00
Mês de Agosto...........................R$ 830,00
Mês de Setembro................................R$640,00
Mês de Outubro..................................R$420,00
Mês de Novembro........................R$260,00
Total............................R$2.540,00
Despesas 1:
.Vale transporte professores........................R$360,00
.Confraternização(casa Áquila e aula Profº Ilvece Cunha)..............................R$80,61
.Blocos de recibos + papel A4 com 100 folhas........................................R$6,30
.Xerox...........................................R$56,43
.Pincel e refil(quadro branco)..............................R$36,20
.Jornal Folha Dirigida............................................R$30,00
.Carta comercial(AR) enviada ao Educafro Minas/BH....................................R$6,10
.Pasta catálogo.........................R$13,00
Sub-Total 1...............................R$588,64
Despesas 2:
.Depósito bancário (pagamento apostilas Módulo 2)...................R$600,00
.Fórum Educafro Minas Betim(pagamento apostilas Módulos 2 e 3)...........R$660,00
.Pag. apostila Módulos 2 e 3 somado à despesa Fórum Educafro Betim.....R$40,00
.Complemento de pagamento Van(encontro de núcleos), repassado para
Lídice em 07/07/2010......................................R$100,00
.Papelaria – Pasta Portfólio, repassado para Lídice em 13/07/2010.......R$30,00
.Comemoração Consciência Negra, repassado para Lídice em 18/11/2010.....R$100,00
. Pagamento apostilas Módulo 4, repassado para Lídice em 14/12/2010......R$300,00
Sub Total 2.................................................R$ 1.830,00
Somatório dos sub-totais 1 e 2:
Sub-Total 1.......................................................R$588,64
Sub-Total 2...........................................R$1.830,00
Total ..............................................................R$2.418,64
Total de receitas................................................R$2.540,00
Total de despesas..............................................R$2.418,64
Saldo positivo.........................................................R$121,36
OBS: Saldo positivo será usado na divulgação do Educafro no próximo ano.
Lídice Pimenta/ Coordenação
Nilo Simões/ Apoio à coordenação .
Àquila Rodrigues / Apoio à coordenação
Governador Valadares-MG
Relatório Financeiro
Receita – Mensalidade dos Alunos:
Mês de Junho................................... R$ 90,00
Mês de Julho................................ R$ 300,00
Mês de Agosto...........................R$ 830,00
Mês de Setembro................................R$640,00
Mês de Outubro..................................R$420,00
Mês de Novembro........................R$260,00
Total............................R$2.540,00
Despesas 1:
.Vale transporte professores........................R$360,00
.Confraternização(casa Áquila e aula Profº Ilvece Cunha)..............................R$80,61
.Blocos de recibos + papel A4 com 100 folhas........................................R$6,30
.Xerox...........................................R$56,43
.Pincel e refil(quadro branco)..............................R$36,20
.Jornal Folha Dirigida............................................R$30,00
.Carta comercial(AR) enviada ao Educafro Minas/BH....................................R$6,10
.Pasta catálogo.........................R$13,00
Sub-Total 1...............................R$588,64
Despesas 2:
.Depósito bancário (pagamento apostilas Módulo 2)...................R$600,00
.Fórum Educafro Minas Betim(pagamento apostilas Módulos 2 e 3)...........R$660,00
.Pag. apostila Módulos 2 e 3 somado à despesa Fórum Educafro Betim.....R$40,00
.Complemento de pagamento Van(encontro de núcleos), repassado para
Lídice em 07/07/2010......................................R$100,00
.Papelaria – Pasta Portfólio, repassado para Lídice em 13/07/2010.......R$30,00
.Comemoração Consciência Negra, repassado para Lídice em 18/11/2010.....R$100,00
. Pagamento apostilas Módulo 4, repassado para Lídice em 14/12/2010......R$300,00
Sub Total 2.................................................R$ 1.830,00
Somatório dos sub-totais 1 e 2:
Sub-Total 1.......................................................R$588,64
Sub-Total 2...........................................R$1.830,00
Total ..............................................................R$2.418,64
Total de receitas................................................R$2.540,00
Total de despesas..............................................R$2.418,64
Saldo positivo.........................................................R$121,36
OBS: Saldo positivo será usado na divulgação do Educafro no próximo ano.
Lídice Pimenta/ Coordenação
Nilo Simões/ Apoio à coordenação .
Àquila Rodrigues / Apoio à coordenação
domingo, 5 de dezembro de 2010
Carta Aberta à população em geral
Carta Aberta aos conhecedores do direito, aos congressistas, aos movimentos sociais e à população em geral,
Robin Hood Tropical: urgência de uma reforma tributária para a taxação das grandes fortunas no Brasil.
Como falar de temas tão importantes e complexos da legislação brasileira, e tão distante da população, que são a reforma tributária e a taxação das grandes fortunas no Brasil? Por isso escrevemos essa carta aberta.
Parodiando a música de Jorge Ben Jor, “moro num país tropical, abençoado por Deus e bonito por natureza, mas que beleza! Em fevereiro tem carnaval, sou flamengo e tenho uma nega chamada Tereza! Sou um menino de mentalidade mediana, pois é, mas assim mesmo sou feliz da vida, pois eu não devo nada a ninguém”. Essa é a letra da música que mais se encaixa aos donos das grandes fortunas no Brasil, que foram considerados pelo intelectual Raymundo Faoro os donos do poder.
Nós nos referimos à previsão constitucional sobre a taxação das grandes fortunas, que consta no artigo 153, VII, como imposto de competência da União, o que nos levou a uma reflexão sobre o projeto de lei (PLS 128/08), apresentado pelo Senador Paulo Paim (PT/RS), que, em tese, para agradar ao eleitor, em pleno ano eleitoral, sugeriu taxar as grandes fortunas, sendo que quase todos os senadores (muitos deles representantes dos proprietários de grandes fortunas) foram contrários ao projeto, sobrando apenas o senador Eduardo Suplicy (PT/SP), que votou a favor do projeto e lamenta a não aprovacão de uma legislação em prol da justiça fiscal.
Suplicy, por sua vez, integra a família Matarazzo, de italianos que fizeram fortuna no Brasil, e que foi a mais rica do país até a década de 1970 ou 1980. Ou seja, um dono do poder. Pois bem, findadas as eleicões 2010, escutam-se murmúrios da atual presidenta eleita Dilma, dita revolucionária da burguesia búlgaro-brasileira, também detentora de grande fortuna, nos termos da lei, e do presidente Lula, o filho do Brasil, da possibilidade de voltar com a cobrança da CPMF, Entretanto, eles esperam que essa proposta seja feita pelos governadores, pois a mesma é impopular e poderia desagradar a grande massa de eleitores que o PT conseguiu nas últimas eleições presidenciais.
É sabido que quem paga a maior parte dos impostos no Brasil são as classes pobre e média, sendo que os dados publicados em 2006 pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal demonstram em uma tabela que quem paga mais é quem ganha menos, o que equivale a um Robin Hood Tropical que tira dos pobres para dar aos ricos. Quem recebe até dois salários mínimos paga impostos equivalentes a 48% dos seus rendimentos, enquanto quem ganha mais de 30 salários mínimos paga o equivalente a 26,3% dos seus rendimentos.
Enquanto no Brasil os parlamentares temem a taxação de grandes fortunas, nos Estado Unidos a iniciativa pela criacão do imposto partiu do presidente Barack Obama, que encaminhou ao Congresso Americano a proposta orcamentária para 2011, no valor de US$ 1,9 trilhão (um trilhão e novecentos bilhões de dólares), a ser arcada pelas famílias americanas mais ricas e pelos grandes conglomerados. Será que o Tio Sam virou socialista?
Enquanto aqui, abaixo da Linha do Equador, onde não existe pecado, o projeto de lei do Senador Paulo Paim (PLS 128 de 2008) foi remetido, após protocolo, à análise da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, e foi inumado no dia 9 de fevereiro de 2010, uma semana antes de os senadores pegarem o trio elétrico, com suas Teresas, e irem pular o carnaval na Bahia de Todos os Santos. O relator, Senador Antonio Carlos Magalhães Junior (Dem-BA), homem da terra do Carnaval, diz que a PLS é pouco consistente, o que o levou a rejeitar tal projeto. Lembre-se, porém, que a família Magalhães é praticamente dona da Bahia, ou seja, ele também é dono do poder.
Esse projeto contraria, portanto, os interesses da maioria dos congressistas e é desconhecido pela massa dos eleitores. Assim, dificilmente será aprovado. Foram apresentados vários projetos sobre o mesmo tema, dos quais destaco o último, da deputada Luciana Genro(PSOL), que define como grande fortuna a titularidade de patrimônio em valor superior a R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), expressos em moeda de poder aquisitivo em 1° de janeiro de 2009.
São contribuintes do imposto as pessoas físicas domiciliadas no país, o espólio e a pessoa física ou jurídica domiciliada no exterior, em relação ao patrimônio que tenham no país. Considera-se fortuna o conjunto de todos os bens e direitos, situados no país ou no exterior, que integrem o patrimônio do contribuinte. Em 1989, o então Senador Fernando Henrique Cardoso apresentou o Projeto de Lei Complementar 162/89, que foi aprovado no Senado, sendo encaminhado à Câmara dos Deputados, tendo tomado o número 202/1989.
O projeto já conta com os pareceres das Comissões, e se encontra pronto para a pauta no Plenário da Câmara. Atualmente, existem mais três projetos sobre o tema, e que se encontram apensados ao primeiro (PLP108/1989, PLP 218/1990, PLP 268/1990). Esse imposto é cumulativo ao Imposto de Renda (IR), de forma que as famílias que têm patrimônio acima de R$ 2.000.000,00(dois milhões de reais) pagariam, além do IR, o IGF.
Consideramos importante a instituição desse imposto para reduzir as desigualdades sociais, princípio constitucional, para cumprir o objetivo de construir uma sociedade livre, justa e solidária, erradicando a pobreza, desde que o produto desse imposto não seja desviado. Voltando ao “Brazil” do carnaval, e que esquentaria os tamborins para as eleições de outubro de 2010, o projeto foi arquivado por não ter havido interposição de recurso, no prazo regimental, para que a matéria fosse deliberada pelo Plenário. O que acontecerá depois nesse Congresso com o IGF? Só a Florentina, do deputado Tiririca, que desconhece o papel do Congresso, é que poderá nos dizer.
Essa carta é um manifesto de forma bem crítica, pois, pretende alertar os brasileiros de modo geral da importância da discussão que foi travada no Congresso Nacional, a respeito da reforma tributária, a fim de que seja feita uma mobilização popular, a ser promovida com o auxílio dos movimentos sociais, religiosos, de grupos de direitos humanos, para pressionar os legisladores a taxarem as grandes fortunas e diminuírem a carga tributária para as classes médias e pobres deste país.
Conclamamos a todos os brasileiros que assinem essa carta de protesto e a enviem por e-mail aos congressistas, como uma forma de mobilização, como foi feito com a Lei da Ficha Limpa, é necessário que o projeto seja desarquivado, votado e aprovado, respeitando o princípio da proporcionalidade na cobrança dos impostos. Lídice Gomes Pimenta da Silva Pereira/Professora de História e estudante de Direito da Coordenação do Núcleo Pedra Negra/Educafro.
Governador Valadares/MG – 05/12/2010
Robin Hood Tropical: urgência de uma reforma tributária para a taxação das grandes fortunas no Brasil.
Como falar de temas tão importantes e complexos da legislação brasileira, e tão distante da população, que são a reforma tributária e a taxação das grandes fortunas no Brasil? Por isso escrevemos essa carta aberta.
Parodiando a música de Jorge Ben Jor, “moro num país tropical, abençoado por Deus e bonito por natureza, mas que beleza! Em fevereiro tem carnaval, sou flamengo e tenho uma nega chamada Tereza! Sou um menino de mentalidade mediana, pois é, mas assim mesmo sou feliz da vida, pois eu não devo nada a ninguém”. Essa é a letra da música que mais se encaixa aos donos das grandes fortunas no Brasil, que foram considerados pelo intelectual Raymundo Faoro os donos do poder.
Nós nos referimos à previsão constitucional sobre a taxação das grandes fortunas, que consta no artigo 153, VII, como imposto de competência da União, o que nos levou a uma reflexão sobre o projeto de lei (PLS 128/08), apresentado pelo Senador Paulo Paim (PT/RS), que, em tese, para agradar ao eleitor, em pleno ano eleitoral, sugeriu taxar as grandes fortunas, sendo que quase todos os senadores (muitos deles representantes dos proprietários de grandes fortunas) foram contrários ao projeto, sobrando apenas o senador Eduardo Suplicy (PT/SP), que votou a favor do projeto e lamenta a não aprovacão de uma legislação em prol da justiça fiscal.
Suplicy, por sua vez, integra a família Matarazzo, de italianos que fizeram fortuna no Brasil, e que foi a mais rica do país até a década de 1970 ou 1980. Ou seja, um dono do poder. Pois bem, findadas as eleicões 2010, escutam-se murmúrios da atual presidenta eleita Dilma, dita revolucionária da burguesia búlgaro-brasileira, também detentora de grande fortuna, nos termos da lei, e do presidente Lula, o filho do Brasil, da possibilidade de voltar com a cobrança da CPMF, Entretanto, eles esperam que essa proposta seja feita pelos governadores, pois a mesma é impopular e poderia desagradar a grande massa de eleitores que o PT conseguiu nas últimas eleições presidenciais.
É sabido que quem paga a maior parte dos impostos no Brasil são as classes pobre e média, sendo que os dados publicados em 2006 pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal demonstram em uma tabela que quem paga mais é quem ganha menos, o que equivale a um Robin Hood Tropical que tira dos pobres para dar aos ricos. Quem recebe até dois salários mínimos paga impostos equivalentes a 48% dos seus rendimentos, enquanto quem ganha mais de 30 salários mínimos paga o equivalente a 26,3% dos seus rendimentos.
Enquanto no Brasil os parlamentares temem a taxação de grandes fortunas, nos Estado Unidos a iniciativa pela criacão do imposto partiu do presidente Barack Obama, que encaminhou ao Congresso Americano a proposta orcamentária para 2011, no valor de US$ 1,9 trilhão (um trilhão e novecentos bilhões de dólares), a ser arcada pelas famílias americanas mais ricas e pelos grandes conglomerados. Será que o Tio Sam virou socialista?
Enquanto aqui, abaixo da Linha do Equador, onde não existe pecado, o projeto de lei do Senador Paulo Paim (PLS 128 de 2008) foi remetido, após protocolo, à análise da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, e foi inumado no dia 9 de fevereiro de 2010, uma semana antes de os senadores pegarem o trio elétrico, com suas Teresas, e irem pular o carnaval na Bahia de Todos os Santos. O relator, Senador Antonio Carlos Magalhães Junior (Dem-BA), homem da terra do Carnaval, diz que a PLS é pouco consistente, o que o levou a rejeitar tal projeto. Lembre-se, porém, que a família Magalhães é praticamente dona da Bahia, ou seja, ele também é dono do poder.
Esse projeto contraria, portanto, os interesses da maioria dos congressistas e é desconhecido pela massa dos eleitores. Assim, dificilmente será aprovado. Foram apresentados vários projetos sobre o mesmo tema, dos quais destaco o último, da deputada Luciana Genro(PSOL), que define como grande fortuna a titularidade de patrimônio em valor superior a R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), expressos em moeda de poder aquisitivo em 1° de janeiro de 2009.
São contribuintes do imposto as pessoas físicas domiciliadas no país, o espólio e a pessoa física ou jurídica domiciliada no exterior, em relação ao patrimônio que tenham no país. Considera-se fortuna o conjunto de todos os bens e direitos, situados no país ou no exterior, que integrem o patrimônio do contribuinte. Em 1989, o então Senador Fernando Henrique Cardoso apresentou o Projeto de Lei Complementar 162/89, que foi aprovado no Senado, sendo encaminhado à Câmara dos Deputados, tendo tomado o número 202/1989.
O projeto já conta com os pareceres das Comissões, e se encontra pronto para a pauta no Plenário da Câmara. Atualmente, existem mais três projetos sobre o tema, e que se encontram apensados ao primeiro (PLP108/1989, PLP 218/1990, PLP 268/1990). Esse imposto é cumulativo ao Imposto de Renda (IR), de forma que as famílias que têm patrimônio acima de R$ 2.000.000,00(dois milhões de reais) pagariam, além do IR, o IGF.
Consideramos importante a instituição desse imposto para reduzir as desigualdades sociais, princípio constitucional, para cumprir o objetivo de construir uma sociedade livre, justa e solidária, erradicando a pobreza, desde que o produto desse imposto não seja desviado. Voltando ao “Brazil” do carnaval, e que esquentaria os tamborins para as eleições de outubro de 2010, o projeto foi arquivado por não ter havido interposição de recurso, no prazo regimental, para que a matéria fosse deliberada pelo Plenário. O que acontecerá depois nesse Congresso com o IGF? Só a Florentina, do deputado Tiririca, que desconhece o papel do Congresso, é que poderá nos dizer.
Essa carta é um manifesto de forma bem crítica, pois, pretende alertar os brasileiros de modo geral da importância da discussão que foi travada no Congresso Nacional, a respeito da reforma tributária, a fim de que seja feita uma mobilização popular, a ser promovida com o auxílio dos movimentos sociais, religiosos, de grupos de direitos humanos, para pressionar os legisladores a taxarem as grandes fortunas e diminuírem a carga tributária para as classes médias e pobres deste país.
Conclamamos a todos os brasileiros que assinem essa carta de protesto e a enviem por e-mail aos congressistas, como uma forma de mobilização, como foi feito com a Lei da Ficha Limpa, é necessário que o projeto seja desarquivado, votado e aprovado, respeitando o princípio da proporcionalidade na cobrança dos impostos. Lídice Gomes Pimenta da Silva Pereira/Professora de História e estudante de Direito da Coordenação do Núcleo Pedra Negra/Educafro.
Governador Valadares/MG – 05/12/2010
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