domingo, 27 de março de 2011

Estudante presa porque portava uma bandeira

Gabriela Costa foi uma das três mulheres presas em 18 de março, no protesto contra a vinda de Obama. Como os outros, também foi pega de surpresa pela PM. A polícia escolheu de forma aleatória quem seria preso, mas deu preferência a ativistas que, como Gabriela, carregavam faixas ou bandeiras.

“Fui presa porque estava com uma bandeira” , conta Gabriela. “Eu estava voltando para a Cinelândia reencontrar o restante dos companheiros, quando apareceu a PM e mandou largar as bandeiras e sentar no chão” , conta. Lá mesmo, eles tiveram as bolsas revistadas e foram encaminhados à delegacia. “Só depois ficamos sabendo que apareceu uma mochila com pedras, coquetel molotov” , conta.

O que seria mais um caso de arbitrariedade, no entanto, foi ganhando uma dimensão maior. Após passarem a madrugada toda na delegacia, os militantes souberam que iriam para presídios: “Foi um pânico, chorei bastante, entrei em choque; os meninos me abraçaram, me diziam que era importante ser forte nessa hora, mas todo mundo ficou muito abalado”.

Presas políticas
As três mulheres seguiram então para o presídio de Bangu 8, incluindo aí Maria de Lourdes, 69 anos, que simplesmente passava pela rua quando encontrou a manifestação e resolveu se juntar ao protesto.

Lá, dividiram uma cela de 14 metros quadrados, isoladas das outras presas. “Sabiam que não éramos presas comuns, as inspetoras sabiam que éramos presas políticas” , relata Costa. Questionada se as inspetoras chegaram a usar o termo “presa política”, Gabriela diz: “sim, era isso o que elas diziam” .

O fato de serem reconhecidas como presas políticas, no entanto, não as livrou de constrangimentos. Como o de serem revistadas nuas assim que chegaram, antes de receber o uniforme de detentas.

Já nas celas, elas receberam a orientação de não saírem para os banhos de sol. “Assim que chegamos fomos tratadas com hostilidade pelas outras presas, elas gritavam coisas como ‘terroristas desgraçadas” , relata Gabriela, ressaltando que o tratamento foi mudando assim que souberam o que realmente tinha acontecido.

Tanto que ajudaram a pedir ajuda quando a senhora Maria de Lourdes teve uma convulsão na cela. “Ela passou muito mal o dia todo, aí à noite ela ficou chamando pela filha e começou a ter uma convulsão”, relata. As duas ativistas começaram a gritar por socorro, no que foram ajudadas pelas detentas do corredor.

“Demorou muito até aparecer alguém, mas aí apareceu uma inspetora e a Maria de Lourdes pôde ir para o hospital” , relembra. No hospital a senhora foi medicada e logo voltou para a cela.

As companheiras de cela, porém, ficaram apreensivas, pois outras detentas lhe informaram que as presas que iam ao hospital costumavam apanhar. Felizmente, Maria de Lourdes não sofreu agressões. “Ela era o centro de nossa preocupação, não dormíamos para que ela pudesse descansar”, conta Gabriela.

Medo e apreensão
O tempo passava e a apreensão das ativistas presas só aumentava. “A gente ficou bastante assustada, angustiada”diz. Elas passaram todo o sábado e o domingo confinadas na cela. Tempo em que puderam testemunhar a barbárie do sistema prisional. Como ver mulheres grávidas sendo agredidas e convivendo em celas superlotadas.

Foi só na segunda-feira que o medo e a apreensão foram diminuindo. “O genro da dona Maria é advogado e ele foi lá levar o alvará de soltura dela. Ela até desmaiou quando soube que seria solta”. As outras presas perceberam então que também seriam soltas, o que só foi acontecer no início da noite.

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Convite do professor Toninho

30/4/2011O ILÉ AXÉ (OBSSY) KETÚ ALAKÚ MOINHO VELHOCONVIDA A TODOS, FILHOS E AMIGOS PARA O TOQUE (SALANDÊ A OGÚM)


DATA: 30 DE ABRIL DE 2011


HORÁRIO: 20 HORAS


RUA: QUINTINO PEREIRA MARQUES, Nª 63, BAIRRO: ESAPERANÇA GOVERNADOR VALADARES / MG


FONE: 3272-15-45 - CEL : 8408-O3-96


ZELADOR: TONINHO DE OMULÙ OGAN: WELHINGTON DE OGÚM


ALA YÊ JESSY JESSY A MÚ IFÉ PATAKURT´ORISÁA O MI KEWÁ.
AGRADEMOS DESDE JÁ A SUA PRESENÇA


“UM GRANDE AXÉ A TODOS”

sábado, 26 de março de 2011

Monografia sobre Cotas Sociais e Raciais

Queridos alunos,


Estou terminando o curso de Direito na Fadivale e o meu trabalho final de monografia é sobre as cotas raciais e sociais(A Educafro Minas e as Políticas de Ações Afirmativas no Ensino Superior: A constitucionalidade das cotas e a luta por direitos mais humanos).
Gostaria que os alunos me ajudassem a responder um questionário elaborado por mim e que é parte de análise da minha monografia, principalmente os ex-alunos aprovados no Enem e no vestibular.

A colaboração de vocês vai ser muito importante para mim e para darmos uma sustentação teórica sobre a nossa luta aqui em Governador Valadares - Núcleo Pedra Negra, que é a Educação Pública Universitária de qualidade.

Quem responder pode enviar novamente para o meu e-mail: lpimentabh@ig.com.br
O aluno não precisa se identificar, mas, se quiser, pode fazê-lo.
Colocar o ano em que cursou o Educafro.
QUESTIONÁRIO DIRIGIDO AOS ALUNOS DO NÚCLEO EDUCAFRO PEDRA NEGRA

1)Qual é a sua raça?
2)O que você vem aprendendo na Educafro Minas, além das matérias exigidas no ENEM?
3)Por qual motivo você procurou a Educafro?
4)Para quem estudou em outros cursinhos, qual é a diferença de estudar na Educafro?
5)Qual é a importância da implantação do sistema de cotas para o seu ingresso nas universidades públicas?

QUESTIONÁRIO DIRIGIDO À COORDENAÇÃO DA EDUCAFRO MINAS E DO NÚCLEO PEDRA NEGRA

1)Como a Educafro vê a constitucionalidade do sistema de cotas?
2)Cotas para negros não é racismo ao contrário?
3)Não seria melhor defender as cotas sociais ao invés das cotas raciais?
4)Quais as universidades mineiras que implantaram as cotas raciais e sociais?
5)Qual é a forma da definição da raça dos candidatos?

sábado, 19 de março de 2011

APRISIONAR TRABALHADORES EM LUTA, EM PLENO SÉCULO XXI: ISSO SIM É ATO TERRORISTA E VIOLA O ARTIGO 5ºDA CONSTITUIÇÃO FEDERAL!

APRISIONAR TRABALHADORES EM LUTA, EM PLENO SÉCULO XXI: ISSO SIM É ATO TERRORISTA E VIOLA O ARTIGO 5ºDA CONSTITUIÇÃO FEDERAL!

“È LIVRE A MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO, SENDO VEDADO O ANONIMATO”.

A Coordenação do Educafro/Núcleo Pedra Negra de Governador Valadares:
Repudiamos o ato praticado pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro (Sérgio Cabral) e Governo Federal (Presidenta Dilma) por permitirem a prisão de 13 ativistas que participavam de uma manifestação pacífica contra a visita de Barack Obama ao Brasil.
Os manifestantes foram enquadrados em vários dispositivos penais e não terão direito a fiança, sob a acusação é de terem tentado "causar incêndio" no consulado dos Estados Unidos.
Dez ativistas são militantes do PSTU (Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados), tendo o partido informado que seus advogados entraram na Justiça com um pedido de libertação dos presos, já que não há provas contra eles.
Chamamos a todos os movimentos sociais a assinarem o abaixo assinado protestando contra esse ato e pedindo a libertação imediata dos estudantes e trabalhadores que se encontram presos em virtude desse fato: Os homens foram levados ao presídio de Bangu 8 e as mulheres, para o de Àgua Santa
Gilberto Silva – eletricista; Rafael Rossi - professor de estado, dirigente sindical do SEPE; Pâmela Rossi - professora do estado; Thiago Loureiro - estudante de Direito da UFRJ, funcionário do Sindjustiça; Yuri Proença da Costa - funcionário dos Correios; Gualberto Tinoco "Pitéu" - servidor do estado e dirigente sindical do SEPE; Gabriela Proença da Costa - estudante de Artes da UERJ; Gabriel de Melo Souza Paulo - estudante de Letras da UFRJ, DCE-UFRJ; José Eduardo Braunschweiger – advogado; Andriev Martins Santos - estudante da UFF; João Paulo - estudante Colégio Pedro II; Vagner Vasconcelos - Movimento MV Brasil; Maria de Lurdes Pereira da Silva – doméstica.

Assine:

http://www.peticaopublica.com.br/?pi=PSTU

sexta-feira, 18 de março de 2011

3ª Aula de Direito e Cidadania - Núcleo Pedra Negra

3ª AULA: DESENVOLVIMENTO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL: COMO CONCILIAR OS INTERESSES EM CONFLITO?
Waldir de Souza Pereira
Lídice G. Pimenta da Silva Pereira

Muito se discute atualmente sobre os limites do conflito entre a necessidade da produção de alimentos, a substituição dos combustíveis fósseis pelos derivados de vegetais, como o álcool, derivado da cana-de-açúcar, o desenvolvimento da indústria e do comércio, com a conseqüente geração de empregos, e a preservação ambiental.
Os ambientalistas defendem a demarcação de áreas de preservação ambiental. Estes, os governos e diversas instituições no mundo todo têm se preocupado cada vez mais com as mudanças climáticas, que provocam chuvas excessivas em determinadas regiões, secas e desertificação em outras, nevascas, tufões, furacões, terremotos e maremotos, com ocorreu recentemente no Japão.
Os desastres deixam como rastros a miséria, a fome, a morte e o desespero, socializando os prejuízos independentemente de sexo, raça, cor e condição econômica ou social. A devastação do meio ambiente, por sua vez, dá lucro (fugaz) a poucos.
Discutem-se, atualmente, mudanças no Código Florestal para que seja permitida a diminuição das reservas naturais legais das propriedades rurais e o avanço do desmatamento, argumentando-se que a Humanidade necessita de maior produção de alimentos e de biocombustíveis e que a atual legislação sobre o meio ambiente entrava o progresso.
Resta saber o que é mais importante: preservar o meio ambiente para todos ou defender os interesses econômicos de poucos, socializando-se os prejuízos por toda a sociedade.
Entendo que a primeira opção é a mais interessante, pois todos, inclusive os poluidores, bebemos a mesma água, comemos os mesmos alimentos e estamos sujeitos às mesmas condições climáticas, sendo diferente apenas a condição de reagirmos às catástrofes, pois muitos não têm para onde ir. (O que o Direito denomina como direitos difusos).
Sugerem-se várias medidas aos cidadãos para que a poluição ambiental diminua tais como deixar de utilizar automóveis, fraldas descartáveis, poupar energia, água, comer vegetais orgânicos, evitar o consumo de carne etc.
Reconheço que temos grande responsabilidade ambiental, mas também os governos e as empresas têm que cumprir as suas obrigações, acabando com as guerras, oferecendo saúde, educação e transporte de boa qualidade, combatendo a corrupção, pesquisando tecnologias de reciclagem em larga escala, evitando jogar detritos no ar, na água e no solo, testes nucleares, tudo isso tem um impacto muito maior do que todas as atitudes a serem tomadas pelos cidadãos, que também não podem se eximir do seu papel, pois, se os governos e empresas não fizerem a sua parte, de quase nada valeram os esforços das pessoas.
Os Estados Unidos, por exemplo, não aceitam restrições aos poluentes lançados na atmosfera, pois diminuem os lucros de suas indústrias, e promovem guerras que destroem muito mais o meio ambiente que todos os cidadãos do mundo juntos em suas vidas comuns.
Por isso, entendo que a preservação do meio ambiente é compatível com o desenvolvimento econômico, desde que os governos, empresas e cidadãos estejam unidos em esforço conjunto, evitando as guerras e a poluição, desenvolvendo métodos de reciclagem e a recuperação e aproveitamento de produtos aparentemente obsoletos que ainda possam ser úteis aos cidadãos, melhorando o transporte coletivo, para que não seja necessária a produção de novos veículos automotores, incentivando as empresas a fazerem entregas a domicílio, bem como a utilização do transporte ferroviário, entre outras medidas, além de rigorosa fiscalização sobre as empresas poluidoras.
Mas isso é apenas um sonho, pois temos de pensar nos impostos que são recolhidos, aos quais os governos não irão renunciar, como também no lucro dos grandes grupos econômicos, que jamais abrirão mão deles, bem como na própria vaidade humana, que impede o homem de deixar de consumir.
A questão Ambiental na Constituição Federal Brasileira (1988).
O legislador Constituinte percebeu que é preciso aprender a conviver harmoniosamente com a natureza para garantir a sobrevivência da vida no planeta e também por ser uma necessidade coletiva, com isso vem traduzindo em vários dispositivos legais aquilo que pode ser considerado um dos sistemas mais abrangentes e atuais do mundo sobre a tutela ambiental. (artigos 225 e seguintes da Constituição Federal).
A título de exemplo podemos citar algumas leis presentes no nosso ordenamento jurídico, que nos dizem respeito diretamente, com interferência no nosso cotidiano:
a)- Lei 7735/1989 Cria o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA
b) – Le 9605/1998 Dispõe sobre sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente
c) Lei 9795/2000 Política Nacional de Educação Ambiental
d)- Lei 11445/2007 Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico

Proposta de Redação:
DESENVOLVIMENTO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL: COMO CONCILIAR OS INTERESSES EM CONFLITO?