domingo, 8 de setembro de 2013

Considerações sobre o Lema utilizado no grito dos Excluídos em Governador Valadares
REFORMA POLÍTICA NÃO É O LEMA NACIONAL DO GRITO, QUE SERIA: JUVENTUDE QUE OUSA LUTAR CONSTRÓI O PROJETO POPULAR.

• Após os protestos que ocorreram no Brasil, intimidando os políticos e as instituições, o governo anunciou medidas para responder à voz das ruas.

• A Presidenta Dilma e o PT sugeriram uma assembleia constituinte, que causou crise entre a base aliada. Diante disso, o governo recuou da ideia de constituinte para defender a proposta de plebiscito. Mas o que está por trás dessa medida aparentemente democrática? Estaria Dilma jogando para o povo a decisão de definir as regras partidárias e eleitorais do país, tão desacreditadas?

• Infelizmente, a proposta do governo não passa de uma tentativa de distrair a atenção da população e dar vazão à insatisfação das ruas através de uma medida que pode significar um imenso retrocesso ao já antidemocrático jogo eleitoral. Não é coincidência que esteja hoje tramitando no Congresso um projeto para barrar a criação de novos partidos, mas que também atingiria os partidos ideológicos. As perguntas ainda não foram divulgadas, mas, ao que tudo indica o projeto de reforma política a ser levado a plebiscito tem o mesmo caráter, ou seja, o de fortalecer as velhas legendas que estão no poder e prejudicar os partidos menores.

• Apesar de estar em discussão o financiamento público de campanha, que em si seria progressivo, uma das propostas mais levantadas seria o chamado "voto distrital". Esse sistema, defendido por partidos como o PSDB, estabelece a divisão de estados e cidades em regiões, ou “distritos”, cujos eleitores elegeriam os candidatos mais votados de cada uma delas. É como se fosse uma eleição para um cargo majoritário, como prefeito ou governador, mas para um parlamentar. Evidentemente, ele beneficiaria os caciques políticos dos grandes partidos, o 'coronelismo', além dos candidatos com mais dinheiro para fazer campanha. Discute-se ainda o "distrital misto", que seria a combinação do voto distrital com o atual sistema proporcional.

• Outra medida para a reforma política é a "cláusula de barreira". Ela estabelece o percentual mínimo de 5% do total de votos para que cada partido possa eleger parlamentares. Não seria de espantar que a cláusula de barreira fosse ressuscitada no plebiscito, pois, no Congresso, já tramita uma medida proposta pelo DEM que retira a maior parte do já exíguo tempo de propaganda política no rádio e na televisão dos partidos menores.

• A proposta de plebiscito é diversionista e tem o objetivo de recuperar a desgastada imagem e a legitimidade das instituições políticas do país. Apesar da aparência democrática, essa reforma proposta pelo governo se apoia no sentimento antipartido das ruas para justamente fortalecer as próprias legendas que criaram essa situação. Visa beneficiar os maiores partidos, os mesmos responsáveis pelos escândalos de corrupção dos últimos anos e pela política econômica que causou o caos nos serviços públicos, ou seja, o PT, o PSDB e o DEM.
O Educafro possui uma disciplina que é Direito, Cultura, Política e Cidadania, e é por isso que achamos importante dizer que não iriamos participar do Grito dos Excluídos dentro da corda do governo. Em Governador Valadares o lema do grito passou a ser Reforma Política Já, e não o lema nacional, que seria: JUVENTUDE QUE OUSA LUTAR CONSTRÓI O PROJETO POPULAR.
Os jovens que querem construir o projeto popular não poderiam participar do grito que foi incorporado pelo governo municipal, bem aos moldes da Revolução dos Bichos de George Orwell. “Todos os bichos são iguais, mas alguns bichos são mais iguais que os outros”. Os movimentos sociais e sindicais foram incorporados ao grito, cuja passagem foi anunciada pelo locutor da parada, mesmo anunciado pelo locutor responsável pela parada, e no final, a prefeita e seus assessores, bem como os políticos presentes, desceram do palco e foram marchar junto aos manifestantes, situação que causa espanto e perplexidade, pois, até o presente momento, as reivindicações feitas nos protestos pouco ou nada foram atendidas.
Bonito foi uma parte da juventude do Vem Pra Rua que, de forma independente, fez o seu grito, questionando o caos da política municipal e reivindicando a aprovação do Passe Livre! E o Educafro fez o gesto simbólico de panfletar o grito pelo Passe.
Porém, uma reforma para ser realmente democrática deveria se iniciar pelo tempo de TV, que nas campanhas eleitorais deveria ser repartido por igual para todos os partidos. Em relação aos parlamentares, deveria ocorrer a redução salarial para todos os cargos eletivos e acabar com as eleições proporcionais, carros de som e panfletos nas ruas, diminuindo sobremaneira o custo das campanhas. A propaganda eleitoral seria padronizada, com tempo igual para todos, independente do tamanho das bancadas dos partidos no Congresso Nacional.
Sugiro que os salários dos políticos sejam iguais ao dos professores da rede pública de ensino. É imoral que um deputado receba mais que um professor da rede pública.
Dizemos que a reforma só seria democrática se seguisse esses moldes, caso contrario verifica-se a incorporação do grito dos excluídos no desfile oficial, pois a intenção era dispersar os lutadores para que os mesmos esqueçam as reivindicações por saúde, educação e transporte, enquanto os políticos se encastelam cada vez mais no poder.


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