O EDUCAFRO E O MOVIMENTO VEM PRA RUA DE GOVERNADOR VALADARES TEM UNIDADE NA LUTA PELO PASSE LIVRE.

No dia 10 de julho o Educafro Núcleo Pedra Negra de Governador Valadares protocolou na Câmara Municipal uma proposta para alteração da lei que regulamenta o transporte coletivo e a emissão, comercialização e uso do passe escolar no serviço regular de transporte coletivo urbano de nossa cidade, para incluir entre os beneficiários do passe escolar os trabalhadores em educação das redes públicas Municipal, Estadual, Federal, bem como os estudantes dos cursos pré-vestibulares comunitários e os responsáveis por crianças matriculadas em creches públicas e comunitárias.

No dia 12 de julho nós nos reunimos com a prefeita Elisa Costa, secretários e assessores do Poder Executivo, além dos promotores de justiça.

O argumento apresentado pelo governo foi de que não há verba para isso. “A concessão para alunos dos cursos comunitários, de acordo com o projeto apresentado por Lídice (do Educafro – Núcleo Pedra Negra) não é possível, pois, se tirar de um lado, vai onerar para outros’. (Argumentou o governo).

Nesse sentido é necessário dialogar com a juventude valadarense, pois acreditamos que é urgente o aumento no investimento mínimo da prefeitura em educação pública, dinheiro esse que vem dos tributos que pagamos todos os anos.

Avaliamos que as nossas lutas já trazem importantes vitórias, pois o projeto está sendo discutido em uma Comissão Especial da Câmara Municipal e também será discutido por uma comissão permanente.  

A nossa avaliação, compartilhada pelo Movimento vem pra Rua, é que “estamos diante de um projeto delicado, que enfrenta dificuldades dentro da Câmara Municipal e do Poder Executivo”. Por isso, devemos fiscalizar e pressionar nossos legisladores e prefeita, além de participar, como representantes da sociedade civil organizada, das reuniões e da elaboração do projeto do passe livre.

Só a população, os trabalhadores e estudantes mobilizados é que podem garantir que os vereadores e que a prefeita façam valer essa nossa luta pelo Passe Livre.

O transporte é um direito essencial, como a saúde e a educação, e tais direitos não podem ser só fonte de lucros para empresários.

O Educafro – Núcleo Pedra Negra nesse momento defende o passe livre, mas estamos abertos a discutir a estatização do transporte e a tarifa zero, para garantir o direito de ir e vir das pessoas (artigo 5, inciso XV da Constituição Federal). Não é um sonho e sim uma discussão que está sendo feita em todo o Brasil.

Entendemos que dinheiro existe como já dissemos inclusive para o jornal Diário do Rio Doce, se utilizada “a receita obtida com o estacionamento rotativo Zona Azul, instituído pela Lei nº 4.641/99. Além desse existem outros recursos, como a publicidade na parte traseira dos ônibus. As propagandas feitas ali são muito caras e o dinheiro poderia ser revertido para a concessão do passe livre”.

Podemos dizer que esse não é um sonho que se sonha só: Hoje no Brasil existem cidades que já concedem passe livre para estudantes e outras que estão elaborando projetos nesse sentido.

Passe Livre imediatamente! Estejamos todos mobilizados durante esta semana na Câmara Municipal de Governador Valadares. Basta de monopólio das grandes empresas de transporte urbano! Convocamos todos os interessados pelo projeto para que estejam presentes na Câmara Municipal de Governador Valadares.

Lídice Gomes Pimenta da Silva Pereira – Coordenadora do Educafro – Núcleo Pedra Negra.